Decreto nº 7.247/2024
Nomeia RAFAEL POCRIFKA SCHULTZ, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos de Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná.
DECRETO 7247 - 4 DE SETEMBRO DE 2024
Nomeia RAFAEL POCRIFKA SCHULTZ, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos de Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , tendo em vista o contido no protocolo nº 22.569.148-7, DECRETA:
Art. 1º Nomeia RAFAEL POCRIFKA SCHULTZ, RG (nº ocultado) , para integrar o Conselho Estadual dos Direitos de Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná - CERMA/PR, como membro Suplente da Secretaria de Estado da Segurança Pública, em substituição a MÔNICA MEISTER GRABARSKI, RG (nº ocultado)
Art. 2º Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº 1.236 , de 10 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
II - Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP:
VYCTOR HUGO GUAITA GROTTI, RG (nº ocultado) , titular;
RAFAEL POCRIFKA SCHULTZ, RG (nº ocultado) , suplente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 4 de setembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11738 de 4 de Setembro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1236/2023 de //