Decreto nº 7.250/2021
Revoga os Decretos nº 7.145 de 19 de março de 2021 e nº 7.194, de 26 de março de 2021.
DECRETO 7250- 03 DE ABRIL DE 2021
Revoga os Decretos nº 7.145 de 19 de março de 2021 e nº 7.194 , de 26 de março de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual e ainda;
Considerando a necessidade de uma análise permanente de reavaliação das especificidades do cenário epidemiológico da COVID-19 e da capacidade de resposta da rede de atenção à saúde, DECRETA:
Art. 1º Revoga os Decretos nº 7.145 , de 19 de março de 2021, publicado no Diário Oficial nº 10.897, de 19 de março de 2021 e nº 7.194 , de 26 de março de 2021, publicado no Diário Oficial 10.902. de 26 de março de 2021.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de abril de 2021
Curitiba, em 03 de abril de 2021, 200ª da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Carlos Alberto Gebrim Preto
Secretário de Estado da Saúde
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10907 de 5 de Abril de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7145/2021 de 19/03/2021
Decreto nº 7194/2021 de 26/03/2021