Decreto nº 7.294/2024
Exoneração e designações para exercem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
DECRETO 7294 - 10 DE SETEMBRO DE 2024
Exoneração e designações para exercem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.719.538-0, DECRETA:
Art. 1º Exonera, a partir de 6 de setembro de 2024, ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-6, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, a partir de 6 de setembro de 2024:
ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10;
LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA SILVA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-12.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 10 de setembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11742 de 10 de Setembro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.