Decreto nº 7.296/2024
Designa membros para integrar o Conselho Estadual de Proteção às Vítimas de Abuso Sexual.
DECRETO 7296 - 10 DE SETEMBRO DE 2024
Designa membros para integrar o Conselho Estadual de Proteção às Vítimas de Abuso Sexual.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no protocolo nº 22.133.229-6, DECRETA:
Art. 1º Designa membros para integrar o Conselho Estadual de Proteção às Vítimas de Abuso Sexual - COPEAS, representantes da Coordenação da Política Estadual de Assistência Social - CPAS/SEDEF:
JHESY FERNANDA MARTINS, RG nº 9.XXX.027-X, como membro titular em substituição à LARISSA MARSOLIK;
PATRICIA CAVICHIOLO TORTATO, RG nº 6.XXX.755-X, como membro suplente, em substituição de BRUNA TINOCO SAMEK.
Art. 2º Designa membro para integrar o Conselho Estadual de Proteção às Vítimas de Abuso Sexual - COPEAS, representante da Coordenação da Política Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CPCA/SEDEF:
ELOISE ZANON GARCIA, RG nº 9.XXX.878-X, como membro titular, em substituição de TAMARA CAROLINE MOHR.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 10 de setembro de 2024, da 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11742 de 10 de Setembro de 2024
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