Decreto nº 736/2023
Designação para função de gestão pública da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.
DECRETO 736 - 08 DE MARÇO DE 2023
Designação para função de gestão pública da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo e vista o protocolado nº 20.099.625-9, DECRETA:
Art. 1º Fica designado, de acordo com o art. 4º, da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, ADRIEL MATHEUS VIEIRA, RG (rg ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-9, da Secretaria de Estado da Fazenda, a partir de 23 de fevereiro de 2023, ficando exonerado, HERVAL CANDIDO DE SOUZA FILHO, RG (rg ocultado) , a partir de 22 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 08 de março de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11374 de 8 de Março de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.