Decreto nº 7.366/2024
Nomeação de representante para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
DECRETO 7366 - 19 DE SETEMBRO DE 2024
Nomeação de representante para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , e em consonância com a Lei nº 9.579 , de 22 de março de 1991, e o contido no protocolo nº 22.748.262-1, DECRETA:
Art. 1º Nomeia JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA, RG (nº ocultado) , como membro titular, representante da Sociedade Civil do Centro Beneficente de Educação Infantil Ledi Mass - Lions, no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR, em substituição a ONI MARIA BARBIERI, RG (nº ocultado)
Art. 2º Altera o inciso VII do Decreto nº 3.706 , de 18 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
VII - Centro Beneficente de Educação Infantil Ledi Mass - Lions:
Titular: JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA, RG (nº ocultado) ;
Suplente: ANA CLARA SCHENEIDER, RG (nº ocultado)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Curitiba, em 19 de setembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Rogério Carboni
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11749 de 19 de Setembro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3706/2023 de 18/10/2023