Decreto nº 7.430/2024
Nomeação de representante e correção de nomes aos membros que compõem o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos.
DECRETO 7430 - 26 DE SETEMBRO DE 2024
Nomeação de representante e correção de nomes aos membros que compõem o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.754.340-0, DECRETA:
Art. 1º Nomeação de membro para integrar o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos - CEDH/PR - representante do Poder Público, para a gestão 2024 à 2026, conforme segue:
I - Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SEJU: SANDY PAOLA CARNEIRO DIAS, RG (nº ocultado) , como membro suplente, em substituição a LAYSA CAVALCANTI LAGUNA, CPF nº 137.XXX.719-2X.
Art. 2º Retifica o inciso II do art. 1º do Decreto nº 6.998 , de 9 de agosto de 2024, onde se lê: "ANDRÉ LUIS BRANDÃO", leia-se: "ANDRÉ LUIZ BRANDÃO".
Art. 3º Retifica o inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.998 , de 9 de agosto de 2024, onde se lê: "GISLAINE DE ANDRADE BURAKI", leia-se: "GISLAINE BURAKI DE ANDRADE".
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, em 26 de setembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Publicado no Diário Oficial nº 11754 de 26 de Setembro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 6998/2024 de //