Decreto nº 7.443/2017
Passa a vigorar com a seguinte redação o artigo 1º, do Decreto nº 6.432, de 14 de março de 2017, que convoca a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
DECRETO Nº 7443 - 25 DE JULHO DE 2017
Passa a vigorar com a seguinte redação o artigo 1º, do Decreto nº 6.432 , de 14 de março de 2017, que convoca a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
Publicado no Diário Oficial nº 9994 de 26 de Julho de 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual e o contido no protocolado nº 14.691.019-0, DECRETA:
Art. 1º O artigo 1º, do Decreto nº 6.432 , de 14 de março de 2017, que convoca a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada entre os dias 24 e 26 de novembro de 2017, sob a presidência da Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos e do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR, com apoio das demais Secretarias de Estado, e terá como objetivos:
..."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 25 de julho de 2017, 196º da Independência e 129º da República.
Carlos Alberto Richa
Governador do Estado
Valdir Luiz Rossoni
Chefe da Casa Civil
Artagão de Mattos Leão Junior
Secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 6432/2017 de 14/03/2017