Decreto nº 7.478/2024
Nomeação e designação de cargos em comis-são e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
DECRETO 7478 - 4 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeação e designação de cargos em comis-são e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribui-ções e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.831.459-5, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercer cargo em comissão e função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a partir de 1º de outubro de 2024:
IVAN CARLOS VICENTIN, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-4, ficando exonerado CARLOS WILLIANS JAQUES MORAIS, RG (nº ocultado) ;
SANDRA BORSOI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-6, fi-cando exonerado, IVAN CARLOS VICENTIN, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 4 de outubro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Aldo Nelson Bona
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11760 de 4 de Outubro de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.