Decreto nº 7.482/2021
Nomeia ROSANE SOUZA FREITAS, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná – CERMA/PR.
DECRETO 7482- 27 DE ABRIL DE 2021
Nomeia ROSANE SOUZA FREITAS, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná - CERMA/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no protocolado nº 17.162.517-3, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada ROSANE SOUZA FREITAS, RG nº 13.753.720-41 para integrar o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná - CERMA/PR, como representante suplente da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), em substituição a ELAINE CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 27 de abril de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost Neto
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10922 de 27 de Abril de 2021
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.