Decreto nº 7.489/2024
Nomeação para o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CETIC-PR.
DECRETO 7489 - 4 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeação para o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CETIC-PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere os incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual , tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 17.480 , de 10 de janeiro de 2013, alterado pela Lei nº 21.388 , de 5 de abril de 2023, e o contido no protocolo nº 22.821.471-0, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para compor o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CETIC-PR, representante da Secretaria de Estado do Planejamento:
I - MAURO SORGENFREI, RG (nº ocultado) , como membro Suplente, em substituição a ELISANGELA ROCHA, RG (nº ocultado) ;
Art. 2º Altera o inciso VI do art. 1º do Decreto nº 1.886 , de 10 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
VI - LUIZ AUGUSTO SILVA, RG (nº ocultado) , como membro Titular, representante da Secretaria de Estado do Planejamento e MAURO SORGENFREI, RG (nº ocultado) , como membro Suplente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 4 de outubro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Alex Canziani Silveira
Secretário de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11760 de 4 de Outubro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1886/2023 de 10/05/2023