Decreto nº 7.490/2024
Designa ANTONIO SÉRGIO BIONE PINHEIRO, para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações.
DECRETO 7490 - 4 DE OUTUBRO DE 2024
Designa ANTONIO SÉRGIO BIONE PINHEIRO, para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos arts. 46 e 47 do Decreto nº 10.285 , de 25 de fevereiro de 2014, bem como o contido no protocolo nº 22.686.554-3, DECRETA:
Art. 1º Designa ANTONIO SÉRGIO BIONE PINHEIRO, RG (nº ocultado) , para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI, como membro Titular representante da Procuradoria-Geral do Estado, em substituição a RAFAELA ALMEIDA DO AMARAL MORO DOMINGOS, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 4 de outubro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leticia Ferreira da Silva
Controladora-Geral do Estado
Luciano Borges dos Santos
Procurador-Geral do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11760 de 4 de Outubro de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.