Decreto nº 7.508/2024
Nomeação de membro para integrar o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná.
DECRETO 7508 - 8 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeação de membro para integrar o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.685.422-3, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná, como representantes do Ministério Público do Estado do Paraná:
I - OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO, RG nº XXX.009-X, como membro titular;
II - RAFAEL OSVALDO MACHADO MOURA, RG nº 4.XXX.043-X, como membro suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 8 de outubro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11762 de 8 de Outubro de 2024
Download documento