Decreto nº 7.513/2024
Designação de ELAINE CRISTINA LIMA SCANTAMBURLO, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
DECRETO 7513 - 8 DE OUTUBRO DE 2024
Designação de ELAINE CRISTINA LIMA SCANTAMBURLO, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.860.060-1, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, ELAINE CRISTINA LIMA SCANTAMBURLO, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, ficando exonerada ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , a partir de 7 de outubro de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 8 de outubro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11762 de 8 de Outubro de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.