Decreto nº 7.516/2024
Nomeação de representantes para integrar o Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas.
DECRETO 7516 - 8 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeação de representantes para integrar o Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com o disposto no Decreto nº 475 , de 10 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.086.973-3, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CONESD, a seguinte representante da Secretaria de Estado da Educação:
WALQUIRIA ONETE GOMES, RG (nº ocultado) , membro suplente em substituição a SANDRA MARA GOLIN, RG (nº ocultado)
Art. 2º Altera o inciso III do art. 1º do Decreto nº 1.193 , de 4 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
III - JULIANE MARIA FONSECA SILVA, RG (nº ocultado) e WALQUIRIA ONETE GOMES, RG (nº ocultado) , respectivamente titular e suplente, representantes da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data sua publicação.
Curitiba, em 8 de outubro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11762 de 8 de Outubro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1193/2023 de 04/04/2023