Decreto nº 7.550/2024
Nomeia DAVIDSON BENJAMIM LESSA MENDES, para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações.
DECRETO 7550 - 09 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia DAVIDSON BENJAMIM LESSA MENDES, para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos arts. 46 e 47 do Decreto nº 10.285 , de 25 de fevereiro de 2014, bem como o contido no protocolado nº 22.870.989-1, DECRETA:
Art. 1º Nomeia DAVIDSON BENJAMIM LESSA MENDES, RG (nº ocultado) , para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI, como suplente representante da Secretaria de Estado da Fazenda, em substituição a RENATO MELLO MILANEZE, RG (nº ocultado)
Art. 2º Altera a alínea b do inciso III do art. 1º do Decreto nº 12.539 , de 28 de outubro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
b) DAVIDSON BENJAMIM LESSA MENDES, RG (nº ocultado) , (Suplente).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 9 de outubro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leticia Ferreira da Silva
Controladora-Geral do Estado
Norberto Anacleto Ortigara
Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11763 de 9 de Outubro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 12539/2022 de 28/10/2022