Decreto nº 7.588/2024
Exonerações e nomeações de cargos em co-missão da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e Casa Civil.
DECRETO 7588 - 15 DE OUTUBRO DE 2024
Exonerações e nomeações de cargos em co-missão da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribui-ções e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.878.113-4, DECRETA:
Art. 1º Exonera os seguintes ocupantes de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:
PATRICIA DIAS MARZANI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-11;
JEAN JACOB NAMMOURA HOFF, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-5.
Art. 2º Exonera EMERSON SILVERIO DA SILVA, RG (nº ocultado) , do cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-13, da Casa Civil.
Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:
PATRICIA DIAS MARZANI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8;
JEAN JACOB NAMMOURA HOFF, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8.
Art. 4º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, EMERSON SILVERIO DA SILVA, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-12, da Casa Civil.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 15 de outubro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11767 de 15 de Outubro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.