Decreto nº 7.593/2024
Nomeia ADRIANO ROBERTO DOS SANTOS, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
DECRETO 7593 - 15 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia ADRIANO ROBERTO DOS SANTOS, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual , e em consonância com a Lei nº 9.579 , de 22 de março de 1991, e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.874.679-7, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR, como representantes da Associação Antônio e Marcos Cavanis:
I - Titular: ADRIANO ROBERTO DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , em substituição ao MARCELO OLIVEIRA BLEME, RG (nº ocultado) ;
II - Suplente: MARCELO OLIVEIRA BLEME, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 15 de outubro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Rogério Carboni
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11767 de 15 de Outubro de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.