Decreto nº 7.601/2021
Torna definitiva a nomeação de RIAN LOPES DE LIMA, no cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE.
DECRETO 7601- 10 DE MAIO DE 2021
Torna definitiva a nomeação de RIAN LOPES DE LIMA, no cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida nos Autos nº 0024804-57.2019.8.16.0030, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, bem como o contido no protocolado nº 16.917.851-8, DECRETA:
Art. 1º Torna definitiva a nomeação sub judice formalizada pelo Decreto nº 5.862 , de 06 de outubro de 2020, de RIAN LOPES DE LIMA, RG nº 15.308.019-4, no cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 10 de maio de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Marcel Henrique Micheletto
Secretário de Estado da Administração e da Previdência
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10931 de 10 de Maio de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5862/2020 de //