Decreto nº 7.604/2021
Nomeia, LUIZ LOURENÇO DE MELLO FILHO, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico – Símbolo C, da Receita Estadual do Paraná.
DECRETO 7604- 11 DE MAIO DE 2021
Nomeia, LUIZ LOURENÇO DE MELLO FILHO, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico - Símbolo C, da Receita Estadual do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 17.552.137-2, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, LUIZ LOURENÇO DE MELLO FILHO, RG nº 06114243-6, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico - Símbolo C, da Receita Estadual do Paraná, a partir de 03 de maio de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 11 de maio de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Renê de Oliveira Garcia Júnior
Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10932 de 11 de Maio de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.