Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 7.607/2021

Nomeia servidores para exercerem, em comissão, cargos do Instituto Paranaense de Ciência do Esporte/Paraná Esporte.

DECRETO 7607- 11 DE MAIO DE 2021

Nomeia servidores para exercerem, em comissão, cargos do Instituto Paranaense de Ciência do Esporte/Paraná Esporte.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos do Instituto Paranaense de Ciência do Esporte/Paraná Esporte:

ERIDSON POMPEO, RG (rg ocultado) , Coordenador - Símbolo DAS-5, ficando exonerada JULIANA AYUB DE LUCENA, RG (rg ocultado) ; e

ELIANE DE OLIVEIRA, RG (rg ocultado) , Chefe de Escritório Regional - Símbolo 1-C, do Instituto Paranaense de Ciência do Esporte/Paraná Esporte, ficando exonerado JÉFERSON LÁZARO ALVES, RG (rg ocultado)

Art. 2º Fica transferido, até 31 de dezembro de 2021, da estrutura organizacional do Instituto Paranaense de Ciência do Esporte/Paraná Esporte para a Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, 01 (um) cargo de provimento em comissão de Chefe de Escritório Regional - Símbolo 1-C, com a respectiva titular da função, servidora ELIANE DE OLIVEIRA, RG (rg ocultado) , alterando a denominação do cargo para Assistente.

Parágrafo único. Após o prazo estabelecido no caput deste artigo, o mencionado cargo de provimento em comissão retorna automaticamente ao órgão de origem.

Art. 3º Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Casa Civil:

JÉFERSON LÁZARO ALVES, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-5, ficando exonerado LUIZ CARLOS TOTTI JUNOR, RG (rg ocultado) ;

MATHEUS VINICIUS CAVALHEIRO ZUCCHI, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-2, ficando sem efeito sua nomeação efetivada pelo Decreto nº 7.566 , de 04 de maio de 2021, no cargo de Assessor - Símbolo DAS-2, na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - AGEPAR.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 11 de maio de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

Guto Silva

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 10932 de 11 de Maio de 2021

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 11699/2022 de 12/07/2022

Decreto nº 7691/2021 de 20/05/2021

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 7566/2021 de //