Decreto nº 7.608/2024
Nomeia OSVALDO SOWEK JUNIOR, para integrar o Conselho Penitenciário do Estado do Paraná - COPEN/PR.
DECRETO 7608 - 15 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia OSVALDO SOWEK JUNIOR, para integrar o Conselho Penitenciário do Estado do Paraná - COPEN/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com o disposto na Lei nº 12.317 , de 28 de agosto de 1998, e tendo em vista o contido nos protocolos nº s 22.874.123-0 e 22.858.382-0, DECRETA:
Art. 1º Nomeia OSVALDO SOWEK JUNIOR, CPF nº XXX.XXX.XX9-87, para integrar o Conselho Penitenciário do Estado do Paraná, como membro Titular, representante do Ministério Público Federal, em substituição a LETÍCIA POHL MARTELLO, CPF nº XXX.XXX.X9-49.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga o Decreto nº 7.512 , de 8 de outubro de 2024.
Curitiba, em 15 de outubro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11767 de 15 de Outubro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7512/2024 de 08/10/2024