Decreto nº 7.728/2024
Nomeação de representantes da sociedade civil e governamentais, para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social.
DECRETO 7728 - 29 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeação de representantes da sociedade civil e governamentais, para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com a Lei nº 11.362 , de 12 de abril de 1996, e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.917.604-8, DECRETA:
Art. 1º Nomeia os seguintes representantes da sociedade civil para integrar o Conselho Estadual de Assistência Social, no segmento de Entidades e Organizações de Assistência Social:
I - ADRIANO ROBERTO DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , como suplente;
II - MARCELO OLIVEIRA BLEME, RG (nº ocultado) , como suplente.
Art. 2º Nomeia os seguintes representantes governamentais, para integrar o Conselho Estadual de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Família:
I - ROBERTO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA LEITE, RG (nº ocultado) , como suplente, em substituição à MARGARETE ALCINO, RG (nº ocultado) ;
II - MARGARETE ALCINO, RG (nº ocultado) , como suplente, em substituição à CARLA CRISTINA FELICIO VIEIRA LOURENÇO, RG (nº ocultado)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 29 de outubro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Rogério Carboni
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11777 de 29 de Outubro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 7808/2024 de 04/11/2024
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.