Decreto nº 7.731/2021
Nomeia, NÍCOLAS MARQUES DE OLIVEIRA, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 5-C, da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura.
DECRETO 7731- 26 DE MAIO DE 2021
Nomeia, NÍCOLAS MARQUES DE OLIVEIRA, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente - Símbolo 5-C, da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 17.617.963-5, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da LEI nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, NÍCOLAS MARQUES DE OLIVEIRA, RG nº 9.668.508-4, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente - Símbolo 5-C, da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, a partir de 02 de junho de 2021, ficando exonerado, a pedido, BRUNNO DE MELO MEIRELLES DOUAT, RG nº 15.526.532-9.
Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 26 de maio de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
João Evaristo Debiasi
Secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10943 de 26 de Maio de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.