Decreto nº 7.732/2024
Nomeação de membro para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
DECRETO 7732 - 29 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeação de membro para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.915.271-8, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, como representantes da sociedade civil da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraquara:
I - ANDREA CRISTINA DE FÁTIMA DOS SANTOS, RG nº 5.XXX.346-X, titular, em substituição a ROSILDA DE OLIVEIRA, RG nº 7.XXX.735-X;
II - ROSILDA DE OLIVEIRA, RG nº 7.XXX.735-X, suplente, em substituição a CRISLAINE CANDIDA DE OLIVEIRA, RG nº 9.XXX.957-X.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 29 de outubro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11777 de 29 de Outubro de 2024
Download documento