Decreto nº 7.738/2021
Retifica o art. 6º, do Decreto nº 7.708, de 24 de maio de 2021.
DECRETO 7738- 27 DE MAIO DE 2021
Retifica o art. 6º, do DECRETO nº 7.708 , de 24 de maio de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Retifica o art. 6º, do DECRETO nº 7.708 , de 24 de maio de 2021, onde se lê: "Exonera LUCIANA FILIPAK TREVISAN, RG nº 6.178.630-9 da função de gestão pública de Assistente - Símbolo FG-10, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e transfere, até 31 de dezembro de 2021, para a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho a referida função," leia-se: "Exonera LUCIANA FILIPAK TREVISAN, RG nº 6.178.630-9 da função de gestão pública de Assistente de Área - Símbolo FG-10, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e transfere, até 31 de dezembro de 2021, para a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho a referida função, alterando sua denominação para Assistente".
Art. 2º Retifica o art. 7º, do DECRETO nº 7.708 , de 24 de maio de 2021, onde se lê: Assistente de Área - Símbolo FG-10", leia-se: "Assistente - Símbolo FG-10".
Art. 3º Torna sem efeito o DECRETO nº 7.717 , de 26 de maio de 2021.
Art. 4º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 27 de maio de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Antonio Devechi
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10944 de 27 de Maio de 2021
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7717/2021 de 26/05/2021
Decreto nº 7708/2021 de 24/05/2021