Decreto nº 774/2023
Nomeação para cargo em comissão da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda - SETR.
DECRETO 774 - 09 DE MARÇO DE 2023
Nomeação para cargo em comissão da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda - SETR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no protocolado nº 20.131.587-5, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, ELENIR DE SOUZA MACIEL, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Núcleo Regional - Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, no município de Francisco Beltrão, ficando exonerada MARGARETE MISTURINI DALLA COSTA, RG (rg ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 09 de março de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Mauro Moraes
Secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11375 de 9 de Março de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.