Decreto nº 7.741/2024
Exonerações e designação para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
DECRETO 7741 - 29 DE OUTUBRO DE 2024
Exonerações e designação para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.944.774-2, DECRETA:
Art. 1º Exonera PAULA APARECIDA COZLIK, RG (nº ocultado) , de função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-12, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, a partir de 23 de outubro de 2024.
Art. 2º Exonera ANDRE LUIZ SOUZA, RG (nº ocultado) , de função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-12, da Secretaria de Estado da Educação, a partir de 23 de outubro de 2024.
Art. 3º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, ANDRE LUIZ SOUZA, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-8, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, a partir de 23 de outubro de 2024.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 29 de outubro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11777 de 29 de Outubro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.