Decreto nº 7.744/2021
Designa LUIZ HENRIQUE MAGALHÃES PAMPUCHE, para exercer a função de Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná – COPEN/PR.
DECRETO 7744- 31 DE MAIO DE 2021
Designa LUIZ HENRIQUE MAGALHÃES PAMPUCHE, para exercer a função de Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná - COPEN/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 6º da LEI nº 12.317 , de 28 de agosto de 1998, bem como o contido no protocolado nº 17.682.558-8, DECRETA:
Art. 1º Fica designado LUIZ HENRIQUE MAGALHÃES PAMPUCHE, RG nº 7.646.028-0, para exercer a função de Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná - COPEN/PR.
Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 31 de maio de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Romulo Marinho Soares
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10946 de 31 de Maio de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.