Decreto nº 7.802/2021
Designa, para exercerem as funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.
DECRETO 7802- 8 DE JUNHO DE 2021
Designa, para exercerem as funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 17.663.049-3, DECRETA:
Art. 1º Ficam designadas, de acordo com o art. 4º da LEI nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem as funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte:
DANIELE SILVA RAMOS, RG nº 5.331.442-2, Assistente de Área - Símbolo FG-10, ficando exonerado PAULO FERREIRA DE SOUZA, RG nº 9.761.986-7; e
MARCIA BATTISTI ARCHER, RG nº 6.753.329-1, Assistente - Símbolo FG-24, ficando exonerada DANIELE SILVA RAMOS, RG nº 5.331.442-2.
Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 08 de junho de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Renato Feder
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10950 de 8 de Junho de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.