Decreto nº 7.831/2024
Exonerações e designação, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Comunicação.
DECRETO 7831 - 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Exonerações e designação, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Comunicação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.981.418-4, DECRETA:
Art. 1º Exonera os seguintes ocupantes de funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Comunicação, a partir de 1º de novembro de 2024:
EDER FRANQUITO DA COSTA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10;
EVERSON MARCELO NEUMANN, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-14.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, EDER FRANQUITO DA COSTA, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-7, da Secretaria de Estado da Comunicação, a partir de 1º de novembro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 04 de novembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Cleber de Oliveira Mata
Secretário de Estado da Comunicação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11781 de 4 de Novembro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.