Decreto nº 7.978/2024
Nomeação de representante para compor o Conselho Estadual de Assistência Social.
DECRETO 7978 - 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Nomeação de representante para compor o Conselho Estadual de Assistência Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com a Lei nº 11.362 , de 12 de abril de 1996, e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.028.122-0, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual de Assistência Social, o seguinte representante da sociedade civil:
I - SERGIO BEZERRA PINTO JUNIOR, RG (nº ocultado) , como suplente, ficando exonerada THAISE ROSSELI MOREIRA DANTAS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 18 de novembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Rogério Carboni
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11789 de 18 de Novembro de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.