Decreto nº 7.980/2024
Designação para função comissionada executiva e nomeação para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 7980 - 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Designação para função comissionada executiva e nomeação para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.056.664-0, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, e nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem função comissionada executiva e cargo em comissão da Secretaria de Estado da Educação:
EMANUELLA TULIO WOJCIECHOWSKI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-13, ficando exonerado, a partir de 11 de novembro de 2024, CLEVERTON DE OLIVEIRA RAMOS, RG (nº ocultado) ;
MÁRCIA LEONORA DUDEQUE, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-14, ficando exonerada, a partir de 11 de novembro de 2024, EMANUELLA TULIO WOJCIECHOWSKI, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 18 de novembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11789 de 18 de Novembro de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.