Decreto nº 8/2023
Designa SÉRGIO VIEIRA BENÍCIO, para a função de Chefe da Casa Militar - CM.
DECRETO 08 - 1 DE JANEIRO DE 2023
Designa SÉRGIO VIEIRA BENÍCIO, para a função de Chefe da Casa Militar - CM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, SÉRGIO VIEIRA BENÍCIO, RG (rg ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Chefe da Casa Militar - Símbolo FG-1, da Casa Militar, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 1º de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11328 de 1 de Janeiro de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.