Decreto nº 8.028/2024
Nomeação de representantes para integrar o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos.
DECRETO 8028 - 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Nomeação de representantes para integrar o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.051.438-0, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos - CEDH/PR, os seguintes representantes da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SEJU, para a gestão 2024 a 2026:
SANDY PAOLA CARNEIRO DIAS, CPF nº 078.XXX.XXX-X0, como membro titular, em substituição a JEFERSON LUIZ IGNÁCIO DE CASTRO, CPF 031.XXX.XXX-X6;
LAYSA CAVALCANTI LAGUNA, CPF nº 137.XXX.XXX-X2, como membro suplente, em substituição a SANDY PAOLA CARNEIRO DIAS, CPF 078.XXX.XXX-X0.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 26 de novembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Publicado no Diário Oficial nº 11794 de 26 de Novembro de 2024