Decreto nº 8.036/2024
Nomeação e designação de cargo em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital.
DECRETO 8036 - 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Nomeação e designação de cargo em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.104.982-7, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, PAULO SERGIO DE CAMARGO FILHO, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Diretor - Símbolo CCE-DDG, da Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital, a partir de 2 de dezembro de 2024, ficando exonerado RAFAEL SANCHEZ LOUREIRO, RG (nº ocultado) , a partir de 30 de novembro de 2024.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73, da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, JOSÉ EDUARDO PADILHA DE SOUZA, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-5, da Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital, a partir de 2 de dezembro de 2024, ficando sem efeito a designação de PAULO SERGIO DE CAMARGO FILHO, RG (nº ocultado) , para exercer a referida função comissionada executiva, efetivada pelo Decreto nº 7.850 , de 5 de novembro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 26 de novembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Alex Canziani Silveira
Secretário de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital
Publicado no Diário Oficial nº 11794 de 26 de Novembro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7850/2024 de 05/11/2024