Decreto nº 8.039/2024
Designação de SOLANGE FERNANDES BARROZO DEBORTOLI, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 8039 - 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Designação de SOLANGE FERNANDES BARROZO DEBORTOLI, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, SOLANGE FERNANDES BARROZO DEBORTOLI, CPF nº 032.XXX.XXX-10, para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-11, Secretaria de Estado da Educação, no Município de Dois Vizinhos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 26 de novembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Publicado no Diário Oficial nº 11794 de 26 de Novembro de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.