Decreto nº 8.100/2024
Promove Procuradores do Estado do Paraná.
DECRETO 8100 - 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Promove Procuradores do Estado do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Ofício nº 314, de 2024/PGE, e o contido no protocolo nº 22.723.296-0, DECRETA:
Art. 1º Promove, a partir da data da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por merecimento, MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe II, ao cargo de Procuradora Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por merecimento, EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO, RG (nº ocultado) , Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por antiguidade, LILIAM CRISTINA TEIXEIRA NASCIMENTO, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe IV, ao cargo de Procuradora Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
IV - Por merecimento, RAFAEL JEFFERSON DEGRAF, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 2º Promove, a partir do 2º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por antiguidade, GERSON LUIZ DECHANDT, RG (nº ocultado) , Procurador Classe II, ao cargo de Procurador Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por antiguidade, ELPIDIO RODRIGUES GARCIA JUNIOR, RG (nº ocultado) , Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por merecimento, DANIEL AUGUSTO CERIZZA PINHEIRO, RG (nº ocultado) , Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
IV - Por antiguidade, TAIS DE ALBUQUERQUE ROCHA HOLANDA, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe V, ao cargo de Procuradora Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 3º Promove, a partir do 3º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por merecimento, WALLACE SOARES PUGLIESE, RG (nº ocultado) , Procurador Classe II, ao cargo de Procurador Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por merecimento, FELIPE AZEVEDO BARROS, RG (nº ocultado) , Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por antiguidade, ANNE CAROLINE CASSOU, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe IV, ao cargo de Procuradora Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
IV - Por merecimento, JULIO CESAR COSTA SILVA, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 4º Promove, a partir do 4º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por antiguidade, SONIA REGINA DIAS BARATA DA COSTA BISPO, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe II, ao cargo de Procuradora Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por antiguidade, LEANDRO JOSE CABULON, RG (nº ocultado) , Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por merecimento, DIOGO DA ROS GASPARIN, RG (nº ocultado) , Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
IV - Por antiguidade, THIAGO SIMOES PESSOA, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 5º Promove, a partir do 5º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por merecimento, LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI, RG (nº ocultado) , Procurador Classe II, ao cargo de Procurador Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por merecimento, KUNIBERT KOLB NETO, RG (nº ocultado) , Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por antiguidade, FERNANDA BERNARDO GONCALVES, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe IV, ao cargo de Procuradora Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
IV - Por merecimento, DANIEL LEITE RIBEIRO, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 6º Promove, a partir do 6º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por antiguidade, CYNTHIA GARCEZ RABELLO, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe II, ao cargo de Procuradora Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por antiguidade, ANDRE GUSTAVO VALLIM SARTORELLI, RG (nº ocultado) , Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por merecimento, ANA PAULA SABETZKI BOEING, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe IV, ao cargo de Procuradora Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
IV - Por antiguidade, JOSE CARLOS MACHADO DE BRITO FILHO, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 7º Promove, a partir do 7º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por merecimento, HAMILTON BONATTO, RG (nº ocultado) , Procurador Classe II, ao cargo de Procurador Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por merecimento, LUCIA HELENA CACHOEIRA, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe III, ao cargo de Procuradora Classe II, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por antiguidade, MARIANA CRISTINA BARTNACK RODERJAN, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe IV, ao cargo de Procuradora Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
IV - Por merecimento, PEDRO HENRIQUE FAVARO BORSATTO, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 8º Promove, a partir do 8º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por antiguidade, GISELE DA ROCHA PARENTE, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe II, ao cargo de Procuradora Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por antiguidade, GUILHERME FREIRE DE MELO BARROS, RG (nº ocultado) , Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por merecimento, BRUNO RABELO DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
IV - Por antiguidade, LUIZ HENRIQUE LAGEDO FERRAZ, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 9º Promove, a partir do 9º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por merecimento, VINICIUS KLEIN, RG (nº ocultado) , Procurador Classe II, ao cargo de Procurador Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por merecimento, CAMILA KOCHANOWSKI SIMAO, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe III, ao cargo de Procuradora Classe II, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por antiguidade, ROBERTO BENGHI DEL CLARO, RG (nº ocultado) , Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
IV - Por merecimento, FELIPE SOLANO MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 10. Promove, a partir do 10º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por antiguidade, LUIS FERNANDO DA SILVA TAMBELLINI, RG (nº ocultado) , Procurador Classe II, ao cargo de Procurador Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por antiguidade, GUILHERME SOARES, RG (nº ocultado) , Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por merecimento, IGOR PIRES GOMES DA COSTA, RG (nº ocultado) , Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
IV - Por antiguidade, EMILIO SAMUEL NOVAIS SANTOS, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 11. Promove, a partir do 11º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por merecimento, FERNANDO MERINI, RG (nº ocultado) , Procurador Classe II, ao cargo de Procurador Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por merecimento, RAMON GRENTESKI OUAIS SANTOS, RG (nº ocultado) , Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por antiguidade, FABIANA GRASSO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe IV, ao cargo de Procuradora Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
IV - Por merecimento, ALLYSON MARTINS COELHO, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 12. Promove, a partir do 12º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por antiguidade, MARIA MISUE MURATA, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe II, ao cargo de Procuradora Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por antiguidade, CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER, RG (nº ocultado) , Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por merecimento, CLAUDIO MOREIRA PHILOMENO GOMES NETO, RG (nº ocultado) , Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
IV - Por antiguidade, RICARDO FERREIRA DA SILVA, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 13. Promove, a partir do 13º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por merecimento, CAROLINA KUMMER TREVISAN, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe II, ao cargo de Procuradora Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por merecimento, BRUNO ASSONI, RG (nº ocultado) , Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por antiguidade, CLIFFORD GUILHERME DAL POZZO YUGUE, RG (nº ocultado) , Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
IV - Por merecimento, HELLEN GONCALVES LIMA, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe V, ao cargo de Procuradora Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 14. Promove, a partir do 14º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por antiguidade, EDIVALDO APARECIDO DE JESUS, RG (nº ocultado) , Procurador Classe II, ao cargo de Procurador Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por antiguidade, EDUARDO LUIZ BUSATTA, RG (nº ocultado) , Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por merecimento, MADJER TARBINE, RG (nº ocultado) , Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
IV - Por antiguidade, ANDERSON PETRIN, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 15. Promove, a partir do 15º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por merecimento, CAROLINA LUCENA SCHUSSEL, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe II, ao cargo de Procuradora Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por merecimento, ALEX YOSHIO SUGAYAMA, RG (nº ocultado) , Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por antiguidade, MANUELA DOREA LEAL VITA, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe IV, ao cargo de Procuradora Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
IV - Por merecimento, ANTONIO PEDRO DE LIMA PELLEGRINO, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 16. Promove, a partir do 16º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por antiguidade, MARIA AUGUSTA PAUL CORREA, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe II, ao cargo de Procuradora Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por merecimento, MOISES DE ANDRADE, RG (nº ocultado) , Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por antiguidade, HELTON KRAMER LUSTOZA, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 17. Promove, a partir do 17º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por merecimento, FELIPE BARRETO FRIAS, RG (nº ocultado) , Procurador Classe II, ao cargo de Procurador Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por antiguidade, LEANDRO PETRY PEDRO, RG (nº ocultado) , Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por merecimento, WILSON CALMON ALVES FILHO, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 18. Promove, a partir do 18º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por antiguidade, LIANA SARMENTO DE MELLO QUARESMA, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe II, ao cargo de Procuradora Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por merecimento, ROBERTO FISCHER ESTIVALET, RG (nº ocultado) , Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por antiguidade, FERNANDO BARRETTO GIRAO, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 19. Promove, a partir do 19º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por merecimento, RAFAEL SOARES LEITE, RG (nº ocultado) , Procurador Classe II, ao cargo de Procurador Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por antiguidade, LARA RAITANI BLEY PEREIRA, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe IV, ao cargo de Procuradora Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por merecimento, BERNARDO DE FARIAS MARTINS, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 20. Promove, a partir do 20º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por antiguidade, HELOISA BOT BORGES, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe II, ao cargo de Procuradora Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por merecimento, RAFAEL COSTA SANTOS, RG (nº ocultado) , Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por antiguidade, ULISSES DE VASCONCELOS ORDONES JUNIOR, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 21. Promove, a partir do 21º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por merecimento, PEDRO ROGERIO PINHEIRO ZUNTA, RG (nº ocultado) , Procurador Classe II, ao cargo de Procurador Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por antiguidade, ISABEL KLUEVER KONESKI ROVERI, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe IV, ao cargo de Procuradora Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado.
III - Por merecimento, GUILHERME FERNANDES PUPO, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 22. Promove, a partir do 22º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por antiguidade, TEREZA CRISTINA MARINONI FREIRE, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe II, ao cargo de Procuradora Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por merecimento, MURILO ARJONA DE SANTI, RG (nº ocultado) , Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por antiguidade, BRUNO LUIZ SAPIA MAXIMO, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 23. Promove, a partir do 23º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por merecimento, MARLON DE LIMA CANTERI, RG (nº ocultado) , Procurador Classe II, ao cargo de Procurador Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por antiguidade, GUSTAVO HENRIQUE RAMOS FADDA, RG (nº ocultado) , Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por merecimento, APOENNA AMARAL DE ALENCAR CASTRO, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe V, ao cargo de Procuradora Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 24. Promove, a partir do 24º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por antiguidade, GABRIELA DE PAULA SOARES, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe II, ao cargo de Procuradora Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por merecimento, DIOGO CARVALHO CAVALCANTI PESSOA DE VASCONCELOS, RG (nº ocultado) , Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por antiguidade, JOSE IVO DE AGUIAR OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 25. Promove, a partir do 25º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por merecimento, RAQUEL MARIA TREIN DE ALMEIDA, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe II, ao cargo de Procuradora Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por antiguidade, DAYANA DE CARVALHO UHDRE, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe IV, ao cargo de Procuradora Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por merecimento, CHARLLES MENDES DE LIMA, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 26. Promove, a partir do 26º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por antiguidade, ANAMARIA BATISTA, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe II, ao cargo de Procuradora Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por merecimento, BRUNO GONTIJO ROCHA, RG (nº ocultado) , Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por antiguidade, MILENA STELA MARTINS, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe V, ao cargo de Procuradora Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 27. Promove, a partir do 27º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por merecimento, ROBERTO NUNES DE LIMA FILHO, RG (nº ocultado) , Procurador Classe II, ao cargo de Procurador Classe I, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por antiguidade, JULIANA TAVARES LIRA, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe IV, ao cargo de Procuradora Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
III - Por merecimento, LEONARDO MELO MATOS, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 28. Promove, a partir do 28º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por merecimento, EVERSON DA SILVA BIAZON, RG (nº ocultado) , Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por antiguidade, CAMILA DE FATIMA FRANCHINI BIANCHI, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe V, ao cargo de Procuradora Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 29. Promove, a partir do 29º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por antiguidade, PAULO DA GAMA-ROSA CARDOSO FILHO, RG (nº ocultado) , Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por merecimento, GUILHERME RAMOS PAES E LIMA, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 30. Promove, a partir do 30º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores abaixo listados:
I - Por merecimento, FRANCINE HOELZ BALBI ROMAO DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , Procuradora Classe IV, ao cargo de Procuradora Classe III, da Procuradoria-Geral do Estado;
II - Por antiguidade, ADRIANO FREITAS COELHO, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 31. Promove, a partir do 31º dia útil da publicação deste Decreto, por merecimento, BRUNO CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 32. Promove, a partir do 32º dia útil da publicação deste Decreto, por antiguidade, ALISSON LUIZ NICHEL, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 33. Promove, a partir do 33º dia útil da publicação deste Decreto, por merecimento, ERNANDES FERNANDES DA NOBREGA JUNIOR, RG (nº ocultado) , Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 34. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 28 de novembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luciano Borges dos Santos
Procurador-Geral do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11796 de 28 de Novembro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
Art. 6
Art. 7
Art. 8
Art. 9
Art. 10
Art. 11
Art. 12
Art. 13
Art. 14
Art. 15
Art. 16
Art. 17
Art. 18
Art. 19
Art. 20
Art. 21
Art. 22
Art. 23
Art. 24
Art. 25
Art. 26
Art. 27
Art. 28
Art. 29
Art. 30
Art. 31
Art. 32
Art. 33
Art. 34
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.