Decreto nº 8.138/2024
Retifica o título do Anexo do Decreto nº 7.496, de 13 de novembro de 2024.
DECRETO 8138 - 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Retifica o título do Anexo do Decreto nº 7.496 , de 13 de novembro de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.522.036-0, DECRETA:
Art. 1º Retifica a descrição do título do Anexo do Decreto nº 7.946 , de 13 de novembro de 2024, nos seguintes termos:
I - onde se lê: "ANEXO QUE SE REFERE O DECRETO Nº 7.496 /2024";
II - leia-se: "ANEXO QUE SE REFERE O DECRETO Nº 7.946 /2024".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 4 de dezembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11800 de 4 de Dezembro de 2024
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7496/2024 de 07/10/2024
Decreto nº 7946/2024 de //