Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 8.177/2024

Designa servidores para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI.

DECRETO 8177 - 5 DE DEZEMBRO DE 2024

Designa servidores para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos arts. 46 e 47 do Decreto nº 10.285 , de 25 de fevereiro de 2014, bem como o contido no protocolado nº 19.434.275-6, DECRETA:

Art. 1º Designa para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI, instituída pelo Decreto nº 10.285 , de 25 de fevereiro de 2014, os seguintes representantes:

I - da Controladoria-Geral do Estado - CGE:

a) LETÍCIA RANI PEDROZO DOHMS, RG (nº ocultado) , como Titular;

b) ANDREY IVALE MENEZES, RG (nº ocultado) , como Suplente.

II - da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP:

a) ILTON FERREIRA MENDES JUNIOR, RG (nº ocultado) , como Titular;

b) TALITA SELIS BECKER ARANTES, RG (nº ocultado) , como Suplente.

III - da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA:

a) RAFAEL FLORENCIO BATISTA, RG (nº ocultado) , como Titular;

b) DAVIDSON BENJAMIM LESSA MENDES, RG (nº ocultado) , como Suplente.

IV - da CASA CIVIL:

a) JAQUELINE BORGES MONTEIRO, RG (nº ocultado) , como Titular;

b) ADALGISA FARIAS DE AZEVEDO, RG (nº ocultado) , como Suplente.

V - da Procuradoria-Geral do Estado - PGE:

a) MARIA DAS GRAÇAS STRAPASSON DE ANDRADE, RG (nº ocultado) , como Titular.

b) ANTONIO SÉRGIO BIONE PINHEIRO, RG (nº ocultado) , como Suplente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga o Decreto 12.539 , de 28 de outubro de 2022.

Curitiba, em 5 de dezembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Leticia Ferreira da Silva

Controladora-Geral do Estado

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11801 de 5 de Dezembro de 2024

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 12539/2022 de 28/10/2022