Decreto nº 8.193/2024
Exonerações e nomeação para cargos em comissão da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
DECRETO 8193 - 5 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerações e nomeação para cargos em comissão da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.132.533-6, DECRETA:
Art. 1º Exonera ocupantes de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Segurança Pública:
ANTONIO RICARDO ALMEIDA VARELA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-11;
ADRIANO RODRIGUES SANTOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-14.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão, da Secretaria de Estado da Segurança Pública:
JEFTER SAMPAIO PESSOA FONSECA, CPF nº 705.XXX.XXX-X0, Assessor - Símbolo CCE-13, ficando exonerado DURVAL TAVARES JUNIOR, RG (nº ocultado) , a partir de 1º de dezembro de 2024;
ANTONIO RICARDO ALMEIDA VARELA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 5 de dezembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11801 de 5 de Dezembro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.