Decreto nº 8.197/2021
Nomeia servidores, para exercerem, cargo em comissão e função de gestão pública, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.
DECRETO 8197- 2 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia servidores, para exercerem, cargo em comissão e função de gestão pública, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 17.927.627-5, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970 e designada, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem, cargo em comissão e função de gestão pública, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte:
VINICIUS MENDONÇA NEIVA, RG nº 158.223-1/DF, Diretor Geral - Símbolo DG-1, ficando exonerada FERCEA MYRIAM DUARTE MATHEUS MACIEL, RG nº 8.149.452-5;
FERCEA MYRIAM DUARTE MATHEUS MACIEL, RG nº 8.149.452-5, Chefe de Departamento - Símbolo FG-2, ficando exonerada JOCELY GONÇALVES BALBINO DE OLIVEIRA, RG nº 4.523.613-7.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 02 de agosto de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Renato Feder
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10989 de 2 de Agosto de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Lei Ordinária nº 6174/1970 de 16/11/1970
Lei Ordinária nº 17744/2013 de 30/10/2013