Decreto nº 8.324/2024
Exonera, transfere, designa para exercer função comissionada executiva do Centro Cultural Teatro Guaíra.
DECRETO 8324 - 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, transfere, designa para exercer função comissionada executiva do Centro Cultural Teatro Guaíra.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.020.160-9, DECRETA:
Art. 1º Exonera CILENE DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , do cargo em comissão de Chefe de Divisão - Símbolo CCE-10, do Centro Cultural Teatro Guaíra.
Art. 2º Transfere da estrutura organizacional do Departamento de Estradas de Rodagem para o Centro Cultural Teatro Guaíra, uma função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, alterando a denominação da função comissionada executiva para Chefe de Divisão.
Art. 3º Transfere da estrutura organizacional do Centro Cultural Teatro Guaíra para o Departamento de Estradas de Rodagem, um cargo em comissão de Chefe de Divisão - Símbolo CCE-10, alterando a denominação do cargo em comissão para Assessor.
Art. 4º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, CILENE DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Divisão - Símbolo FCE-10, do Centro Cultural Teatro Guaíra.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 16 de dezembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luciana Casagrande Pereira Ferreira
Secretária de Estado da Cultura
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11808 de 16 de Dezembro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.