Decreto nº 8.330/2021
Nomeia membros para integrar o Conselho Consultivo de Acompanhamento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná - FECOP/PR.
DECRETO 8330 - 11 DE AGOSTO DE 2021
(Revogado pelo Decreto nº 7047 /2024) Nomeia membros para integrar o Conselho Consultivo de Acompanhamento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná - FECOP/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º e seus respectivos parágrafos, do anexo do Decreto nº 3.295 , de 12 de janeiro de 2016 e o contido no protocolado nº 17.885.874-2, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Consultivo e de Acompanhamento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná - FECOP/PR: I - CRISTIANO MENEGHETTI RIBAS, Suplente, representante da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho - SEJUF; II - JOSÉ ARAUJO DA SILVA, Titular, e CLAUDIA COSTA CARNEIRO HERNANDES, Suplente, enquanto representantes da sociedade civil.
Art. 2º O inciso III, do art. 1º do Decreto nº 5.280 , de 29 de julho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: III - CRISTIANO MENEGHETTI RIBAS, Suplente, representante da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho - SEJUF.
Art. 3º O inciso VI, do art. 1º do Decreto nº 5.280 , de 29 de julho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: VI - JOSÉ ARAUJO DA SILVA, Titular, e CLAUDIA COSTA CARNEIRO HERNANDES, Suplente, representantes da sociedade civil.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revoga-se: I - o Decreto nº 6.128 , de 10 de novembro de 2020; II - o Decreto nº 7.417 , de 23 de abril de 2021. Curitiba, em 11 de agosto de 2021, 200º da Independência e 133º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado Guto Silva Chefe da Casa Civil RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR Secretário de Estado da Fazenda Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 10996 de 11 de Agosto de 2021