Decreto nº 8.331/2021
Substituição de membro junto ao Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
DECRETO 8331 - 11 DE AGOSTO DE 2021
Substituição de membro junto ao Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 87, da Constituição Estadual, em consonância com a Lei nº 17.425 , de 18 de dezembro de 2012, conforme consubstanciado no protocolado nº 16.740.124-4, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado para integrar o Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, DIMAS GUSSO, RG nº 8.344.033-3, como membro Titular, representante dos Povos Faxinalenses do Estado do Paraná, em substituição a PAULO MUCHAL WENELAREK, RG nº 3.964.723-0.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, em 11 de agosto de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost Neto
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10996 de 11 de Agosto de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.