Decreto nº 8.341/2024

DECRETO 8341 - 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Nomeações de cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Procuradoria-Geral do Estado: I - CHRISTINE ZARDO COELHO, RG (nº ocultado) , Diretor - Símbolo CCE-DDG, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-7; II - ISABEL DA COSTA KANO TORRES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-10; III - LAUDIR RODRIGUES, RG (nº ocultado) , Diretor - Símbolo CCE-DDG, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-7; IV - PAULINA TELES DE ARAUJO SOARES AMARAL, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-10; V - ROBERTA PAULA E SILVA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-1, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-3, da Casa Civil; VI - RENATO FONTES DUARTE RG, nº 13.XXX.594-X, Assessor - Símbolo CCE-1, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-5; VII - FERNANDA ADAMS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-2, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-3, da Casa Civil; VIII - FERNANDO MOREIRA SUYAMA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-2, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-5; IX - GUILHERME LUCIANO DONIN VILLACA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-5, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-6; X - SAMARA FERNANDA STIVAL RODRIGUES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-6, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-7; XI - LUIS CARLOS HOINSKI JUNIOR, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-3, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-4; XII - FERNANDO ZANUTTO MADY BARBOSA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-4; XIII - KAIKE SA TELES ROCHA ALVES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-3; XIV - JANAINA VALERIO AZEREDO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-3, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-7, da Secretaria de Estado das Cidades; XV - WESLEY BERTOLI ROSA RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-6, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-7; XVI - VIVIANE MARIA DE LARA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7; XVII - AGISBERTO RODRIGUES FERREIRA NETTO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-10; XVIII - CAMILA MILLEO RONTSCHKY, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-13; XIX - VITOR GABRIEL BULOTAS TEIXEIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-13, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-14; XX - MARCELO PEDROZO DE SOUZA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-14 ; (Nomeação declarada sem efeito pelo Decreto nº 8370 /2024) XXI - JOÃO PEDRO ALVES SIZOTO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-13; XXII - GABRIEL SCHULTZ VASCONCELOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-13; XIII - DIOGO FIRMINO DE SOUSA LIMA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-10; XXIV - CAMILA OLIMPIO DE OLIVEIRA MIRANDA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-13; XXV - MARINA PIVOVAR, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-13; XXVI - GABRIEL SGARBOSSA DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-10; XXVII - KERLA BALLES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-13; XXVIII - FELIPE BEGNINI DALLAZEN, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-13; XXIX - PEDRO HENRIQUE CECCATTO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-13; XXIX - PEDRO HENRIQUE CECCATTO, RG (nº ocultado), Assessor - Símbolo CCE-7, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-13. (Redação dada pelo Decreto nº 8370 /2024) XXX - PAULO CESAR FIGUEIREDO RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7; XXXI - FILIPE FERNANDES SIQUEIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-10; XXXII - JHONATHAN BORGES LEMOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-13; (Declarado sem efeito pelo Decreto nº 8579 /2025) XXXIII - JAMES BATISTA DE FIGUEIREDO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-10; XXXIV - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8, ficando dispensado, em consequência, da função Assessor - Símbolo FCE-12, da Casa Civil; XXXV - PATRICIA SOUZA SANTOS DE REZENDE, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-9, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-10; XXXVI - PAULO COLLACO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-9, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-10; XXXVII - ANA LUISA ZIMMERMANN DE CARCOVA GUTIERREZ, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10; XXXVIII - ANA PAULA ALBRIGO PEIXER, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-9, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-10; XXXIX - SILVIA DE LIMA HILST WOLANIUK, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-9, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-10; XL - GILSON JOSE DOMICIANO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-9, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-10; XL - GILSON JOSE DOMICIANO, RG (nº ocultado), Assessor - Símbolo CCE-9, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-12. (Redação dada pelo Decreto nº 8370 /2024) XLI - GUILHERME HENRIQUE DA SILVA CUSTODIO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-13; XLII - TAYNA VICTORIA DA SILVA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10; XLIII - GUSTAVO RAMOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10; XLIV - MATEUS EDUARDO NOVAK, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10; XLV - DANIEL UILIAM ROSA RODRIGUES DA SILVA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10; XLVI - JUDY GRACIELA BEZERRA DA SILVA DE FREITAS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-13; XLVI - DANIEL UILIAM ROSA RODRIGUES DA SILVA, RG (nº ocultado), Assessor - Símbolo CCE-11. (Redação dada pelo Decreto nº 8370 /2024) XLVII - KELCY CRISTINA FILLA MARCHIORATO BENTO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-8, da Casa Civil; XLVIII - TACIANA CRISTINA NONATO ANTUNES MENDES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10.

Art. 2º Exonera MILENA GONÇALVES MACEDO, RG (nº ocultado) , do cargo de Assessor - Símbolo CCE-8, da Secretaria de Estado da Comunicação.

Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, MILENA GONÇALVES MACEDO, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-5, da Secretaria de Estado da Comunicação.

Art. 4º Exonera RENAN BARBOSA LOPES FERREIRA, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-2, da Casa Civil.

Art. 5º Exonera NAIR VIEIRA SOUZA, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-7, da Procuradoria-Geral do Estado.

Art. 6º Exonera JANIO JORGE KLUG, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, da Procuradoria-Geral do Estado.

Art. 7º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem em funções comissionada executiva da Procuradoria-Geral do Estado: I - RENAN BARBOSA LOPES FERREIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-1; II - NAIR VIEIRA SOUZA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-6; III - JANIO JORGE KLUG, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-9.

Art. 8º Transfere da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Estado para a Casa Civil: cargo de provimento em comissão de Assessor - Símbolo CCE-5. I - uma função comissionada executiva Assessor - Símbolo FCE-4, com o respectivo titular TOBIAS DE FREITAS PRANDO, RG (nº ocultado) ; II - dois cargos de provimento em comissão de Assessor - Símbolo CCE-1; III - um cargo de provimento em comissão de Assessor - Símbolo CCE-5.

Art. 9º Transfere da estrutura organizacional da Casa Civil para a Procuradoria-Geral do Estado, um cargo comissionado executivo Assessor - Símbolo CCE-8, com o respectivo titular SERGIO RICARDO DAL LAGO, RG (nº ocultado)

Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 16 de dezembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Luciano Borges Procurador-Geral Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11808 de 16 de Dezembro de 2024