Decreto nº 8.350/2021
Torna sem efeito o Decreto 7.971/2021 e retifica denominações de cargos em comissão.
DECRETO 8350- 13 DE AGOSTO DE 2021
Torna sem efeito o Decreto 7.971 /2021 e retifica denominações de cargos em comissão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere os incisos V e VI, e seu parágrafo único do art. 87, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei nº 19.848 , de 3 de maio de 2019, bem como o contido no protocolado nº 17.758.286-7, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 7.971 , de 25 de junho de 2021.
Art. 2º Retifica o Decreto nº 4.313 , de 20 de março de 2020, na parte onde se lê: "ANAEL PINHEIRO DE ULHOA CINTRA, RG nº 5.974.975-7, Chefe de Coordenadoria - Símbolo DAS-2", leia-se: "ANAEL PINHEIRO DE ULHOA CINTRA, RG nº 5.974.975-7, Assessor - Símbolo DAS-1".
Art. 3º Retifica o Decreto nº 6.674 , de 27 de janeiro de 2021, na parte onde se lê: "MÁRIO SÉRGIO DA SILVA BRITO, RG nº 13.809.461-8", leia-se: "MÁRIO SÉRGIO D SILVA BRITO, RG nº 13.809.461-8, Diretor da Escola Fazendária - Símbolo DAS-2".
Art. 4º Retifica o Decreto nº 6.675 , de 27 de janeiro de 2021, na parte onde se lê: "BERNARDO PICCOLI MEDEIROS BRAGA, RG nº 8.631.700-1, Assessor - Símbolo DAS-2," leia-se: "BERNARDO PICCOLI MEDEIROS BRAGA, RG nº 8.631.700-1, Chefe de Departamento - Símbolo DAS-2".
Art. 5º Retifica o Decreto nº 7.310 , de 13 de abril de 2021, na parte onde se lê: "EUZIANE DE SOUZA CAMPOS, RG nº 8.157.288-7, Assessor - Símbolo DAS-2", leia-se: " EUZIANE DE SOUZA CAMPOS, RG nº 8.157.288-7, Chefe de Departamento - Símbolo DAS-2".
Art. 6º Retifica o Decreto nº 6.045 , de 26 de outubro de 2020, onde se lê: "RAFAEL LENZ CARRIEL, RG nº 9.843.066-0, Chefe de Departamento - Símbolo DAS-2," leia-se: "RAFAEL LENZ CARRIEL, RG nº 9.843.066-0, Assessor - Símbolo DAS-2".
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 13 de agosto de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Valdemar Bernardo Jorge
Secretário de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes
Renê de Oliveira Garcia Junior
Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10998 de 13 de Agosto de 2021
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
Art. 6
Art. 7
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 6674/2021 de //
Decreto nº 7971/2021 de 25/06/2021
Decreto nº 4313/2020 de //
Decreto nº 6045/2020 de //
Decreto nº 7310/2021 de //
Decreto nº 6675/2021 de //