Decreto nº 8.373/2024
Retifica o art. 1º do Decreto nº 8.340, de 16 de dezembro de 2024.
DECRETO 8373 - 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Retifica o art. 1º do Decreto nº 8.340 , de 16 de dezembro de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.219.407-3, DECRETA:
Art. 1º Retifica o art. 1º do Decreto nº 8.340 , de 16 de dezembro de 2024, onde se lê: 1 (um) Cargo Comissionado Executivo CCE-5 da Secretaria de Estado da Comunicação"; leia-se: "1 (um) Cargo de Assessor - CCE-5 para a Secretaria de Estado da Comunicação".
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 17 de dezembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11809 de 17 de Dezembro de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 8340/2024 de 16/12/2024