Decreto nº 8.405/2021
Revoga o art. 6º do Decreto nº 7.973, de 28 de junho de 2021.
DECRETO 8405 - 24 DE AGOSTO DE 2021
Revoga o art. 6º do Decreto nº 7.973 , de 28 de junho de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º Revoga o art. 6º do Decreto nº 7.973 , de 28 de junho de 2021, que trata do Plano Paraná Mais Cidades II - PPMC II.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nada de sua publicação.
Curitiba, em 24 de agosto de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11005 de 24 de Agosto de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7973/2021 de 28/06/2021