Decreto nº 8.495/2025

DECRETO 8495 - 06 DE JANEIRO DE 2025

Altera a composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas - CONESD.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no art. 8º. do Decreto nº 7.879 , de 06 de novembro de 2024, bem como o contido no protocolo nº 23.240.766-2, DECRETA:

Art. 1º Nomeia para integrarem o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CONESD, com mandato de 02 (dois) anos, os seguintes representantes:

I - HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, RG (nº ocultado) , Secretário de Estado da Segurança Pública, na qualidade de Presidente;

II - DEBORAH TOLEDO MARTINS, RG (nº ocultado) e ANA LÍGIA BRAGUETO COSTA, RG (nº ocultado) , respectivamente titular e suplente, representantes da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania;

III - WALQUIRIA ONETE GOMES, CPF nº XXX.685.409-XX e CARLOS AUGUSTO HEY, CPF nº XXX.133.489-XX, respectivamente titular e suplente, representantes da Secretaria de Estado da Educação do Paraná;

IV - MARISTELA DA COSTA SOUSA, RG (nº ocultado) e PAULA VIRGÍNIA MICHELON TOLEDO, RG (nº ocultado) , respectivamente titular e suplente, representantes da Secretaria de Estado da Saúde;

V - FÁBIO JOSÉ ORSINI LOPES, RG (nº ocultado) e DINEIA ALVES DE FREITAS, RG (nº ocultado) , respectivamente titular e suplente, representantes da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

VI - LUANA DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) e QUELEN SILVEIRA CODEN, RG (nº ocultado) , respectivamente titular e suplente, representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família;

VII - RICARDO DA COSTA, RG (nº ocultado) e DENISE MARÍLIA SILVA, RG (nº ocultado) , respectivamente titular e suplente, representantes da Polícia Militar do Estado do Paraná;

VIII - ANA CRISTINA FERREIRA SILVA, RG (nº ocultado) e VICTOR LOUREIRO MATTAR ASSAD, RG (nº ocultado) , respectivamente titular e suplente, representantes do Departamento da Polícia Civil do Estado do Paraná;

IX - MAGNA LOREINE NUNES DA CRUZ, CPF nº XXX.009.839-XX e RENATA HIMOVSKI TORRES, CPF nº XXX.775.879-XX, respectivamente titular e suplente, representantes do Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná;

X - MARIANA ULYSSÉA DE QUADROS, CPF nº XXX.602.389-XX e Eduardo Rodrigues Cabrera, CPF nº xxx.161.749-xx, respectivamente titular e suplente, representantes do Departamento de Polícia Científica do Paraná;

XI - MURILO CÉSAR NASCIMENTO, CPF nº XXX.092.849-XX e MARCELLE ALMEIRA WEBER, CPF nº XXX.592.649-XX, respectivamente titular e suplente, representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná;

XII - RENATO BASTOS FIGUEIROA, CPF nº XXX.725.538-XX e CAMILA DUDA SUMBAK DE MATOS, CPF nº XXX.575.469-XX, respectivamente titular e suplente, representantes do Centro Estadual de Política Sobre Drogas;

XIII - LUANA NEVES ALVES, CPF nº XXX.037.988-XX e PAULO CINQUETTI NETO, CPF nº XXX.909.368-XX, respectivamente titular e suplente, representantes da Defensoria Pública do Estado do Paraná;

XIV - ANDRÉA DAMASCENO DE BARROS, RG (nº ocultado) e FELIPE HERINGER ROXO DA MOTTA, OAB nº 58.668, respectivamente titular e suplente, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil -

Seção Paraná;

XV - FELIPE DE NADAI GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.735.238-XX e KASSIA GONZALES TOSTA, CPF nº XXX.639.479-XX, respectivamente titular e suplente, representantes do Conselho Regional de Psicologia do Paraná;

XVI - ALESSANDRA SANT`ANNA BIANCHI, RG (nº ocultado) e DANIELA CAETANO BIANCHINI DE QUADROS, RG (nº ocultado) , respectivamente titular e suplente, representantes da Universidade Federal do Estado do Paraná;

XVII - HELENA MARIA RAMOS DOS SANTOS, RG (nº ocultado) e MARCELO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , respectivamente titular e suplente, representantes do Conselho Regional de Serviço Social;

XVIII - MARIA LÚCIA GOMES, CPF nº XXX.050.639-XX e JANAÍNA ELIAS CHIARADIA, CPF nº XXX.047.819-XX, respectivamente titular e suplente, representantes da Associação Comercial do Paraná;

XIX - SANDRA MARA MARTINS BORTOT, RG (nº ocultado) e MARIA CECILIA DE FIGUEIREDO CRUZ, RG (nº ocultado) , respectivamente titular e suplente, representantes da Federação das Indústrias do Estado do Paraná;

XX - JUCÉLIA VENDRAMIN, RG (nº ocultado) e NOÉLIA REGINA SANTOS BUENO, RG (nº ocultado) , respectivamente titular e suplente, representantes da Federação dos Conselhos da Comunidade do Paraná;

XXI - LUIZ CARLOS HAUER, CPF nº XXX.797.289-XX e JOÃO BERNARDES ALVES, CPF nº XXX.474.449-XX, respectivamente titular e suplente, representantes da Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas;

XXII - RAMON CAVALCANTI CESCHIM, RG (nº ocultado) e ANDRESSA COSTA DA CUNHA, RG (nº ocultado) , respectivamente titular e suplente, representantes do Conselho Regional de Medicina;

XXIII - THIAGO AGUILAR MASSOLIN, RG (nº ocultado) e JOSIEL PEREIRA, RG (nº ocultado) , respectivamente titular e suplente, representantes da Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas.

Art. 2º Dispensa os demais titulares e suplentes nomeados até 31 de dezembro de 2024 para comporem o CONESD.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor em 1º de janeiro de 2025.

Curitiba, em 6 de janeiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Hudson Leôncio Teixeira

Secretário de Estado da Segurança Pública

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11816 de 6 de Janeiro de 2025